Contra o Bloqueio de Celulares

O bloqueio de celulares é tão absurdo que chega a ser ridículo. Fere todos os princípios mais básicos do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Qualquer empresa está apta a estabelecer seu preço para qualquer produto que comercialize, desde que não haja monopólio e não seja um bem essencial à vida.

Os contratos pós-pagos efetuados com as companhias de telefonia móvel já são, na prática, tecnicamente abusivos, mas são permitidos. Alguns desses contratos estipulam que o consumidor tenha que manter seu plano de telefonia geralmente por 24 meses ou até mais. Toda companhia telefônica sabe que esse contrato poderia, em muitos casos ser até mesmo quebrado, perdendo assim o valor investido no aparelho.

Entretanto, não há qualquer embasamento jurídico ou pragmático que justifique o bloqueio dos celulares. Apenas para entender o quão absurdo isso, imagine as seguintes situações hipotéticas:

• Rede Globo vende televisores por apenas R$ 1,00. Você compra o seu televisor numa loja Rede Globo e ele já vem pré-programado para acessar (ligar) no Faustão, no Fantástico e na novela das oito (atualmente "das nove").
  Efeitos adversos: Ao comprá-lo você descobre que não existe botão de sintonia para mudança de canais e o seu televisor só "pega" Globo!



• Ford e Petrobrás celebram novo acordo de parceria. Agora você compra seu carro por um valor muito menor que o da concorrência e paga apenas R$ 0,50 o litro da gasolina em qualquer posto BR.
  Letras miúdas: os sensores de injeção de gasolina analisam quimicamente a composição especial da nova gasolina Ford-Petrobrás e o seu carro só vai funcionar abastecido com ela.
  Efeitos adversos: seu Ka mil faz algo como 7 km/l, na estrada!
  



• Não vale mais a pena comprar computadores do Paraguai, Dell, Microsoft e UOL estão vendendo o novo computador do bilhão: você paga apenas R$ 50,00 por um Pentium Dual Core, com 2 GB de RAM, 320 GB de HD, tela LCD de 19" e gravador de DVD Dual-Layer. O seu novo computador MS-Dell-UOL vem com o novo Windows Vista pré-instalado e internet ADSL UOL pré-configurada e ativa. Basta ligar na tomada e começar a acessar a internet.
  Letras miúdas: Você precisa assinar o plano Profissional UOL pela bagatela de R$ 50,00 mensais por 5 anos. Além disso há um contrato exclusivo de atualizações do seu Windows Vista de apenas R$ 10,00 por mês, mais R$ 500,00 por novas versões do sistema operacional.
  Efeitos adversos: o hardware bloqueia qualquer tentativa de usar outro provedor, não permite a instalação de outro sistema operacional e somente softwares da Microsoft rodam no seu computador.

O bloqueio é similar a essas situações acima, apesar de parecerem absurdas... Mas você pensa: Pôxa, o celular é tão mais barato! Mas o celular poderia ficar ainda mais barato, bem como as tarifas caso haja um livre comércio de aparelhos e uma livre negociação de planos.
Visite o site da campanha Bloqueio Não!